Angola na Reunião Intercalar do Processo Kimberley para reforço do rastreio no comércio internacional diamantífero

A Reunião Intercalar do Sistema de Certificação do Processo Kimberley (SCPK) arrancou hoje, segunda-feira, na cidade de Mumbai, Índia, focando-se, entre outros temas, na análise do reforço da rastreabilidade no comércio internacional de diamantes brutos e a modernização dos mecanismos de certificação do sector.

O encontro, que decorre até 14 deste mês, reúne representantes de governos, da indústria diamantífera e da sociedade civil, estando Angola representada por uma delegação liderada por Estanislau Buio, Coordenador Nacional Sistema de Certificação do Processo Kimberley, acompanhado por técnicos da Comissão Nacional do Processo Kimberley e da Endiama E.P., citados no site do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET).

A assembleia serve para avaliar o cumprimento das resoluções aprovadas durante a Plenária de Novembro de 2025, realizada no Dubai, bem como o progresso da Reforma e Revisão recentemente concluída no âmbito do Processo Kimberley.

Entre os principais temas em análise constam a digitalização do sistema de certificação, o reforço da transparência estatística, a melhoria dos mecanismos de fiscalização e a adopção de instrumentos que permitam maior controlo sobre a origem e circulação dos diamantes no mercado internacional.

Outro dos assuntos em debate é a eventual revisão da definição de “diamantes de conflito”, actualmente limitada ao financiamento de grupos rebeldes. Nesse sentido, Alguns participantes defendem a ampliação do conceito para abranger também diamantes associados a conflitos entre Estados e alegadas violações de direitos humanos.

Criado em 2003, o Processo Kimberley é um mecanismo internacional destinado a impedir a circulação de diamantes provenientes de zonas de conflito no mercado mundial. Segundo dados oficiais do organismo, o sistema cobre actualmente cerca de 99,8% do comércio global de diamantes brutos.