Parcerias Público-Privadas defendidas como instrumento estratégico de apoio ao OGE

O regime das Parcerias Público-Privadas (PPP) é um instrumento estratégico de apoio ao Orçamento Geral do Estado, “com impacto directo na concretização de infra-estruturas essenciais, como estradas, escolas e sistemas de saneamento”.

A declaração é do director do Gabinete Provincial de Estudos, Planeamento e Estatística do Uíge, Marcelino Ferreira, que falava na sessão de abertura de um workshop de capacitação sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), promovido pela Direcção Nacional para as Parcerias Público-Privadas, naquela província.

O evento, decorrido no passado dia 17 deste mês, reuniu técnicos e responsáveis dos Gabinetes de Estudos, Planeamento e Estatística, administrações municipais e secretários-gerais, com o objectivo de reforçar competências na estruturação e gestão de projectos no referido regime.

Por sua vez, a chefe de Departamento da Direcção Nacional para as Parcerias Público-Privadas, Katyla Ferreira, sublinhou a importância deste modelo na partilha de riscos e competências entre os sectores público e privado, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

O workshop abordou temas como estudos de viabilidade, ciclo de vida dos projectos e gestão contratual de longo prazo, refere a nota partilhada com o Noticiário.

Durante o encontro, foi ainda apresentado o novo Portal das PPP, uma plataforma digital que permitirá consultar legislação, acompanhar projectos e submeter propostas não solicitadas, reforçando a participação do sector privado nas prioridades do Plano de Desenvolvimento Nacional.