Acções do Projecto Espaço Mulher têm contribuído para o aumento da consciencialização sobre os direitos fundiários das mulheres

O Projecto Espaço Mulher, que visa fortalecer as capacidades das organizações comunitárias compostas maioritariamente por mulheres, incentivando a sua participação activa nos processos locais de tomada de decisão relacionados com o acesso à terra, habitação e meios de subsistência, tem desenvolvido, desde a sua implementação, acções de formação, campanhas de sensibilização comunitária, workshops, encontros de advocacia e sessões de diálogo com autoridades locais e lideranças tradicionais.

De acordo com a organização, estas iniciativas têm contribuído para o aumento da consciencialização sobre os direitos fundiários das mulheres, bem como para a redução das desigualdades sociais nas comunidades abrangidas.

Trata-se de um projecto que se dedica à promoção dos direitos das mulheres no acesso à terra, habitação e participação comunitária, implementado no País em Março de 2022, nos municípios do Huambo, Cachiungo e Chicala-Cholohanga, província do Huambo.

Falando por ocasião da 5.ª edição do Fórum Anual do Projecto Espaço Mulher, o seu coordenador, Moisés Festo, defendeu que  “o fortalecimento do papel da mulher na gestão da terra, da habitação e dos recursos produtivos contribui não apenas para o seu bem-estar individual, mas também para a estabilidade das famílias, crescimento económico local e para a construção de comunidades mais resilientes e inclusivas”.

A iniciativa está enquadrada na visão estratégica da Development Workshop Angola para o período 2023–2027, que reafirma o acesso seguro à terra como um factor fundamental para a dignidade humana, segurança alimentar, estabilidade familiar e inclusão social.

Segundo a instituição, o projecto já apresenta resultados significativos, com ralce para o aumento da participação das mulheres nos espaços comunitários de decisão, o fortalecimento do conhecimento sobre os seus direitos e a crescente valorização do papel feminino no desenvolvimento económico e social das comunidades.

O evento é realizado no âmbito das Jornadas da Família, numa parceria entre a Development Workshop Angola (DW) e a Rooftops Canada, com financiamento do Governo do Canadá, reunindo representantes das instituições públicas, organizações da sociedade civil, autoridades tradicionais, lideranças comunitárias e membros das comunidades beneficiárias, num espaço de reflexão e diálogo sobre igualdade de género, inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Assim, o Fórum Anual do Projecto Espaço Mulher representa igualmente uma oportunidade para consolidar parcerias e aprofundar diálogos sobre a necessidade de transformação de práticas culturais e costumeiras que continuam a limitar os direitos das mulheres.