EUA e China abrem diálogo sobre segurança da IA e Washington propõe alertas para incidentes com risco nacional

A proposta foi apresentada pelo secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, durante uma reunião com o vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, realizada no domingo, 20 de Setembro, em Nova Iorque. As conversações antecedem o encontro previsto entre Donald Trump e Xi Jinping, na quinta-feira, 24 de Setembro, em Washington.

A iniciativa pretende criar um canal de comunicação para situações em que sistemas de IA provoquem ou estejam associados a incidentes suficientemente graves para levantar preocupações de segurança nacional. Trata-se, nesta fase, de uma proposta norte-americana: o mecanismo ainda não foi formalmente aprovado nem está em funcionamento.

A agência Reuters  relata que Bessent defendeu maior transparência entre as duas potências tecnológicas. O responsável norte-americano disse que Washington procura identificar objectivos e ameaças comuns, incluindo a forma de comunicar quando um incidente relacionado com IA ultrapassar o âmbito de uma empresa e adquirir dimensão de segurança nacional.

As autoridades chinesas confirmaram a realização do diálogo, mas não anunciaram a aceitação do mecanismo. Num comunicado divulgado em 21 de Setembro pela agência estatal Xinhua, através do portal oficial do Governo chinês , Pequim afirmou que as delegações trocaram impressões sobre questões relacionadas com inteligência artificial, sem apresentar pormenores sobre notificações de incidentes ou compromissos futuros.

A proposta recupera uma discussão iniciada em Maio, quando Trump e Xi abordaram a possibilidade de consultas sobre o desenvolvimento da IA. Segundo a Reuters, essas consultas ainda não tinham sido formalizadas num fórum bilateral. O encontro de Nova Iorque procurou avançar nessa direcção, mas não resultou, até ao momento, num acordo operacional sobre segurança da IA.

Incidentes informáticos e sistemas autónomos estão entre as preocupações

A utilização crescente de IA em cibersegurança, infra-estruturas críticas e sistemas militares levanta uma dificuldade: um incidente pode ocorrer e desencadear respostas automatizadas antes de os governos compreenderem a sua origem.

Um ataque informático, por exemplo, pode ser atribuído precipitadamente a outro Estado quando tiver resultado de uma falha técnica ou da actuação de um grupo independente. Um canal de comunicação poderá ajudar as autoridades a trocar informação antes de interpretarem um acontecimento como uma acção deliberada da outra parte. Trata-se de uma possível aplicação do mecanismo, não de uma lista de incidentes já acordada pelos governos.

A preocupação foi aprofundada num trabalho recente de especialistas norte-americanos e chineses ligados a um diálogo promovido pela Brookings Institution e pela Universidade de Tsinghua . Os autores propõem salvaguardas para impedir que sistemas de IA tomem autonomamente decisões sobre o uso de armas nucleares ou desencadeiem ataques informáticos contra sistemas de comando nuclear e outras infra-estruturas críticas. Defendem igualmente um canal específico para comunicar emergências provocadas por erros de IA ou ataques realizados com recurso à tecnologia. Estas são recomendações dos especialistas, não medidas aprovadas por Washington e Pequim.

Rivalidade tecnológica continua fora do mecanismo proposto

A abertura do diálogo não elimina as divergências entre os dois países sobre o desenvolvimento e o acesso às tecnologias mais avançadas.

Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos, esclareceu que as restrições norte-americanas à exportação de chips avançados de IA e equipamentos de fabrico de semicondutores não fizeram parte das conversações sobre o mecanismo de segurança. As delegações abordaram separadamente questões comerciais, incluindo um processo para identificar produtos não estratégicos que poderão beneficiar de reduções tarifárias.

A reunião de Nova Iorque preparou o encontro entre Trump e Xi, mas deixou por definir os elementos centrais da proposta: que acontecimentos terão de ser comunicados, quem receberá os alertas, em que prazo deverão ser enviados e que informação cada país estará disposto a partilhar.

O desenvolvimento desta iniciativa dependerá das próximas conversações entre os dois governos. Por enquanto, a novidade confirmada é que a segurança da inteligência artificial passou a integrar directamente o diálogo de alto nível entre os Estados Unidos e a China, com uma proposta concreta de comunicação para incidentes de dimensão nacional.