Musk perde batalha judicial contra OpenAI após júri concluir que processo foi apresentado tarde demais

O empresário Elon Musk sofreu mais uma derrota nos tribunais norte-americanos depois de um júri da Califórnia rejeitar o processo movido contra a OpenAI e o seu CEO, Sam Altman.

Segundo a BBC, os jurados concluíram por unanimidade que Musk demorou demasiado tempo para apresentar a ação judicial, fazendo com que as suas principais alegações prescrevessem. O julgamento decorreu ao longo de três semanas em Oakland, Califórnia.

Musk acusava Altman de ter violado a missão original sem fins lucrativos da OpenAI ao transformar a organização numa estrutura orientada para o lucro, após o empresário ter investido cerca de 38 milhões de dólares nos primeiros anos da empresa. O dono da Tesla alegava ainda ter sido enganado sobre os objectivos da organização, criada inicialmente para desenvolver inteligência artificial “para benefício da humanidade”.

Durante o julgamento, os jurados ouviram testemunhos de Musk, Altman e de várias figuras do sector tecnológico, incluindo Satya Nadella. Musk acusou também a Microsoft de apoiar a transformação da OpenAI numa empresa mais lucrativa.

A Microsoft reagiu ao veredicto afirmando que “os factos e o cronograma deste caso já eram claros há muito tempo”, reiterando o compromisso da empresa com a parceria estratégica com a OpenAI.

Horas depois da decisão, Musk criticou o resultado na rede social X, alegando que a sentença criou uma “licença para saquear instituições de caridade”. O empresário prometeu recorrer da decisão, defendendo que o júri não avaliou o mérito das acusações, mas apenas questões ligadas ao prazo legal para abertura do processo.

De acordo com especialistas jurídicos citados pela BBC, um eventual recurso poderá enfrentar dificuldades, já que tribunais de apelação raramente anulam decisões específicas tomadas por júris em matérias factuais.

O caso aprofundou ainda mais a rivalidade entre Musk e Altman, antigos cofundadores da OpenAI. Musk abandonou a organização em 2018, após divergências internas relacionadas com o controlo e o futuro da empresa. Desde então, os dois empresários têm trocado críticas públicas à medida que a OpenAI ganhou destaque mundial com o sucesso do ChatGPT.

Fora do tribunal, representantes da OpenAI classificaram o veredicto como “uma vitória tremenda”, acusando Musk de tentar atrasar um concorrente no sector da inteligência artificial.