Banco Mundial apoia reformas económicas angolanas para promover crescimento inclusivo e criação de empregos

O Conselho de Directores Executivos do Banco Mundial e o Conselho de Directores da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) acabam de aprovar a primeira de uma série de operações destinadas a apoiar a agenda de reformas estruturais de Angola, com o objectivo de diversificar a economia, promover o crescimento inclusivo e aumentar a criação de empregos, especialmente para a população jovem.

A operação inclui um empréstimo de política de desenvolvimento de US$ 750 milhões e uma garantia baseada em apólices de US$ 240 milhões, complementada por uma segunda garantia de perdas da MIGA. Ambas as garantias cobrem um empréstimo comercial de US$ 400 milhões, fazendo com que o montante total da operação atinja cerca de US$ 1,1 mil milhões.

De acordo com o Banco Mundial, a combinação destes instrumentos financeiros e do conhecimento técnico do Grupo permitirá maximizar os resultados de desenvolvimento em Angola, ao mesmo tempo que preserva a sustentabilidade da dívida e mobiliza capital privado.

“Esta operação de política de desenvolvimento reflecte a forte parceria do Banco Mundial com o Governo de Angola para avançar com reformas que promovam o crescimento inclusivo, reforcem a sustentabilidade fiscal e o capital humano, e protejam os mais vulneráveis”, afirmou Albert Zeufack, director da divisão do Banco Mundial para a República Democrática do Congo, Angola, Burundi e São Tomé e Príncipe.

Segundo o responsável, a iniciativa apoia políticas destinadas a melhorar a gestão das finanças públicas, aumentar a transparência e ampliar as oportunidades de criação de empregos lideradas pelo sector privado.

A operação deverá também contribuir para o desenvolvimento do Corredor do Lobito, que liga a Zâmbia e a República Democrática do Congo ao porto do Lobito, e sendo um projecto que pretende mobilizar investimento estrangeiro directo, gerar empregos e promover maior integração económica regional.

As duas garantias permitirão ainda ao Governo angolano criar espaço fiscal adicional para investir em prioridades de desenvolvimento através de uma operação de troca de dívida por desenvolvimento. O mecanismo prevê o pagamento antecipado de dívidas comerciais mais onerosas com recurso a um empréstimo comercial obtido em condições mais competitivas, reduzindo os custos do serviço da dívida e melhorando a sua sustentabilidade.

Parte das poupanças fiscais geradas pela operação será destinada à expansão do acesso à educação, com o objectivo de melhorar os resultados em capital humano e ampliar as oportunidades de emprego para as gerações futuras.

“Esta transacção combina a capacidade financeira do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD) e da MIGA para gerar poupanças adicionais para o Governo, que serão aplicadas na construção de escolas”, afirmou Muhamet Bamba Fall, director de indústrias da MIGA, citado numa nota a que tivemos acesso.

O Grupo Banco Mundial é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para Angola, com um portfólio de cerca de US$ 5 mil milhões através do IBRD, US$ 265 milhões via MIGA e US$ 200 milhões por intermédio da International Finance Corporation (IFC).