Países aceleram restrições ao acesso de menores às redes sociais

Diversos países estão a reforçar medidas para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, numa resposta crescente às preocupações com saúde mental, segurança digital e exposição a conteúdos nocivos.

Este movimento global é liderado pela Austrália, tendo implementado em Dezembro do ano passado uma das legislações mais rigorosas do mundo, proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos e prevendo multas elevadas para plataformas que não cumpram as regras.

Na Europa, vários países seguem o mesmo caminho. Nações como França, Dinamarca, Grécia e Noruega estão a desenvolver ou implementar leis que limitam o acesso entre os 14 e os 16 anos. No caso da Noruega, o governo já anunciou planos para proibir redes sociais a menores de 16 anos, responsabilizando as empresas tecnológicas pela verificação de idade.

A nível comunitário, o Parlamento Europeu também já defendeu a criação de uma idade mínima digital harmonizada entre os 13 e os 16 anos, reforçando a pressão sobre as grandes plataformas tecnológicas para adotarem mecanismos mais eficazes de controlo, segundo a Reuters.

Fora da Europa, países como Brasil, Indonésia, Índia e Malásia também avançam com restrições, incluindo controlo parental obrigatório, limitação de funcionalidades consideradas “viciantes” e proibições totais para menores em determinados contextos.

No Reino Unido, o debate político intensificou-se, com propostas para elevar a idade mínima para 16 anos, embora haja divergências sobre a rapidez da implementação das medidas.

Apesar de muitas plataformas como TikTok, Instagram ou Snapchat já estabelecerem idade mínima de 13 anos, especialistas apontam falhas significativas na verificação, permitindo que milhões de menores continuem a aceder facilmente a estes serviços.

Este movimento global evidencia uma mudança de paradigma: governos passam a exigir maior responsabilidade das empresas tecnológicas na protecção dos utilizadores mais jovens, num cenário em que o impacto das redes sociais na infância e adolescência se tornou uma prioridade de política pública.